sábado, 17 de setembro de 2011

União pode perder um milhão de km2 de áreas alagáveis com aprovação do Código Florestal

O alerta é do vice-presidente da SBPC, Ennio Candotti, também diretor do Museu da Amazônia.

Por Viviane Monteiro - Jornal da Ciência
A União pode perder quase um milhão de km2 de áreas alagáveis do País se for aprovada a atual versão do Código Florestal em que tramita no Senado Federal. Essa área representa mais de 10% de extensão territorial do Brasil, de 8,5milhões de km2. O alerta é do vice-presidente da SBPC, Ennio Candotti, também diretor do Museu da Amazônia. Ele assegura que, pela Constituição Federal, são terrenos da União "os leitos dos rios" sobre os quais a legislação estende até a suas margens em cheia (a média das cinco maiores enchentes) acrescidos de uma faixa de 15 metros de largura de cada lado. É a partir dessas margens que as Áreas de Proteção Permanente (APPs) deveriam ser estabelecidas, segundo Candotti.

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