segunda-feira, 26 de julho de 2010

Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária

A Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária reúne comunicadores e comunicadoras de vários estados brasileiros em defesa da reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais que atuam em sua defesa. A adesão à rede é aberta a todas as pessoas interessadas e compromissadas com os valores do manifesto de lançamento.

Leia mais: www.reformaagraria.blog.br

Dia do/a Camponês/a


Na data de 25 de julho celebramos o Dia do Agricultor e da Agricultora. Este dia merece ser celebrado porque esta é a classe social que mais contribui para o país. Os grandes produtores dizem que produzem muito. Mas comparando a terra que possuem e o dinheiro que ganham do Estado para produzir, percebemos que os pequenos é que produzem mais e geram muito mais emprego e renda para a população.

Mais de 70% do alimento que vai diariamente à mesa do povo brasileiro, vem da agricultura familiar e camponesa. Por isso, neste dia devemos agradecer ao homem e a mulher do campo que produzem o pão nosso cada dia. Também é importante que observemos a diferença que existe na forma de como a terra é distribuída. A diferença entre concentração da terra, que é o latifúndio, a monocultura e a partilha da terra, que é a Reforma Agrária e a Agricultura familiar.

A terra é um meio de produção, mas é mais que isso. A terra é território, é lugar de vida, cultura, política, fé, trabalho e etc. A terra é lugar de vida e de convivência. Quando a terra é partilhada, a convivência humana e a relação das pessoas com a natureza acontecem de forma salutar. Mas, quando a terra está concentrada nas mãos de poucos, as relações humanas e o tratamento do ser humano com a natureza ocorrem de outra maneira.

O pequeno agricultor, o camponês trabalha na terra onde vive; a sua terra é sua casa, é sua vida, é seu mundo e ele procura cuidar da melhor forma possível para deixar algo bom para seus filhos. Na agricultura familiar e camponesa, a família trabalhadora cuida dos banhados, arroios, córregos, das fontes, nascentes, das arvores nativas e de toda a biodiversidade existente. Num latifúndio, tudo é devastado para plantar grandes extensões, sempre pensando no lucro.

O camponês, normalmente, planta de tudo no seu lote ou na sua pequena propriedade. Planta o que a família precisa para sua subsistência e algo a mais para comercializar e obter alguma renda. E numa grande propriedade, às vezes, milhares de hectares são cultivados apenas uma única espécie de planta, seja milho, soja, café, eucalipto e etc. Imaginemos o que significa para o meio ambiente ter, por exemplo, 10 mil hectares de terra com uma única espécie de vida. É um verdadeiro desastre ambiental.

Na pequena propriedade, as relações de trabalho e a distribuição da renda, acontecem de forma mais humana, mais justa e democrática. Mas no latifúndio, existe concentração de poder e de renda. Os que trabalham num latifúndio são empregados, vendem sua força de trabalho e normalmente são explorados. No latifúndio, além da terra concentrada, também acontece a concentração do poder e do dinheiro.

Todo o recurso que um pequeno agricultor recebe, seja da venda de sua produção ou mesmo algum financiamento do governo, ele investe no comércio local. O pequeno agricultor investe seu financiamento na produção e além de garantir alimento saudável, também aquece a economia de seu município. Já o grande produtor, o latifundiário, costuma gastar fora de seu município, em outras cidades, outros países e também investe no setor financeiro especulativo. Seu investimento não gera emprego, não aquece a economia local e não produz alimento.

A Reforma Agrária e o apoio a Agricultura Familiar e Camponesa, além de ser uma questão de justiça social, também representam uma alternativa eficaz de desenvolvimento sustentável em nosso país.

Parabéns aos camponeses e camponesas que produzem nosso alimento e cuidam da terra e de toda a sua biodiversidade. Cuidando de uma pequena porção de terra, os camponeses estão cuidando de todo o planeta para que as futuras gerações encontrem um planeta vivo para viver.

O ano de 2010 para a Organização das Nações Unidas é o Ano Internacional da Biodiversidade, por isso é justo felicitar os heróis trabalhadoras e trabalhadoras da terra que preservam a exuberante diversidade da natureza brasileira. E que este seja também o ano que marque a luta pelo limite máximo da propriedade da terra no Brasil, para que todos possam ter terra para trabalhar e viver com dignidade.

Parabéns mulheres e homens que cuidam da terra e nela fazem germinar as sementes e desabrochar as flores que se multiplicam em pão na mesa de todas as famílias do campo e da cidade.

domingo, 25 de julho de 2010

Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), composto por dezenas de entidades, entre elas a CNBB e o CONIC, lançou no ano 2000 a Campanha pelo Limite da Terra no Brasil. A Campanha nestes dez anos passou por várias fazes de discussão e encaminhamentos entre as entidades do Fórum e com o governo e a sociedade brasileira. Até o momento, além de provocar o debate sobre a questão fundiária no Brasil, a Campanha encaminhou um abaixo-assinado com proposta de emenda constitucional para colocar um limite máximo da propriedade da terra em nosso país.

E agora, dez anos depois de seu início, a Campanha do FNRA está articulando o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, que irá consultar a população brasileira sobre o tema entre 1º a Sete de Setembro de 2010, na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos. Este ano acontecerá a 16ª edição do Grito dos Excluídos, que tem como lema “Vida em primeiro lugar: Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular”. Como já ocorreu outras vezes, o evento do Grito dos Excluídos deste ano coincidirá com um plebiscito popular. Em outros momentos o plebiscito consultou a população brasileira sobre temas importantes, como a ALCA, a Dívida Externa e a Vale do Rio Doce.

Um plebiscito popular não é promovido pela Justiça Eleitoral, por isso não tem caráter jurídico, mas, por ser convocado por uma grande maioria de organizações e movimentos populares tem uma legitimação democrática e republicana. O plebiscito popular é um instrumento de mobilização da sociedade para debater e opinar sobre temas de interesse nacional; é também um meio de participação e cidadania, de exercício da democracia direta. Quando as autoridades eleitas pelo voto têm respeito pela democracia e valorizam as manifestações do povo organizado, com certeza, levam em conta o resultado de um plebiscito popular. Sem contar que, todo o processo de organização e encaminhamentos para um plebiscito e a sua campanha e realização representam uma verdadeira escola de democracia. Quem participa de um plebiscito, com certeza, acumula muito aprendizado e experiências concretas de cidadania. Pois, quando um plebiscito é convocado por organizações da sociedade civil representa uma maturidade na democracia do país. Viver numa sociedade onde os movimentos do povo organizado são capazes de convocar a população para um plebiscito, representa vitalidade democrática e energia cidadã. Isto significa atingir os mais altos níveis de qualidade republicana.


Neste próximo plebiscito, marcado para a Semana da Pátria de 2010, a população brasileira estará sendo convocada para refletir, debater e opinar sobre o limite máximo da propriedade privada da terra no Brasil. Este tema não pode ficar apenas entre ruralistas e políticos. O Brasil é de todos os brasileiros, por isso é mais do que justo e necessário que o povo entenda a complexidade da questão agrária e possa dar sua opinião. E que a opinião do povo resulte em leis que respondam aos seus anseios por vida digna e paz. O que não podemos é conviver com tamanha injustiça agrária, miséria e fome na cidade e no campo num país com tanta terra. O Brasil não pode se dar ao luxo vil e infame de manter fechadas as porteiras e intactas as cercas do latifúndio improdutivo e especulativo que, para se disfarçar, usa máscaras de agronegócio, enquanto milhões de brasileiros vivem às margens da dignidade que o país tem condições de dar a todos e todas. Não podemos ser cúmplices de tamanha injustiça agrária, onde alguns abocanham imensidões de alqueires, hectares ou módulos de terra e outros, aos milhares, usufrutuam de míseros palmos de chão das beiras de estradas e calçadas deste imenso Brasil.


No território brasileiro existem mais de 300 milhões de hectares de terras que são devolutas, ou seja, pertecem ao Estado Brasileiro e foram invadidas por grandes latifundiários. E existem mais de 70 mil imóveis improdutivos que ocupam acima de 200 milhões de hectares de terra. E no outro extremo da sociedade brasileira existem milhões de pessoas sem terra, sem trabalho e sem dignidade. Este é o país que nós herdamos dos que o dominaram por 500 anos, mas agora é a nossa vez de dizer que o Brasil será “outros quinhentos”. Não podemos deixar uma Pátria pobre e injusta aos nossos descendentes. As futuras gerações deste país merecem herdar uma Pátria soberana e respeitosa, uma nação afirmada em valores sólidos como democracia, justiça, paz, solidariedade, cidadania e outros que são difíceis de desmoronar ou ruir.


Um plebiscito convocado pelas organizações da sociedade civil é um valoroso instrumento da participação popular, que, por sua vez, é um direito sagrado para afirmar e legitimar o Estado Democrático de Direito. Responder a convocação de um plebiscito popular é um ato de patriotismo, de fortalecimento da democracia com participação direta. Num Estado Democrático, o povo vai às ruas com suas demandas e reivindicações, mas o seu grito não pode ficar vagueando pelas avenidas e praças, deve ecoar nas esferas públicas e fazer estremecer os poderes falsamente constituídos. O grito do povo deve virar voto, ser transformado em leis e direitos que assegurem equilíbrio, justiça e harmonia social, política e econômica na sociedade. Por isso, juntamente com o “Grito dos Excluídos”, que é um ato público, aonde o povo vai às ruas, acontecerá também o Plebiscito Popular pelo Limite da Terra no Brasil, para que os clamores das ruas ganhem as urnas.


A força do povo é demonstrada, sim, nas urnas de uma eleição oficial, mas ela é mais vivaz e verdadeira nas urnas de um plebiscito popular, porque este é um voto facultativo, de livre espontânea vontade. Participar de um plebiscito popular é um ato livre, uma decisão pessoal de engajamento coletivo em defesa do interesse comum. Por isso, podemos dizer que, para um país que realmente quer fortalecer sua democracia e sua índole republicana, é de grande importância fazer acontecer o plebiscito popular. E as autoridades que se prezam deverão se orgulhar de um povo que se organiza tanto ao ponto de poder realizar por sua conta própria um plebiscito.


Pelo direito à terra e à soberania alimentar: vamos às urnas mostrar nosso poder popular!

sábado, 17 de julho de 2010

Não há soberania alimentar sem reforma agrária

“Em tese, uma única pessoa pode ser proprietária de todo o território brasileiro”. Essa foi uma das afirmações da palestra de Ariovaldo Umbelino, nesta sexta-feira, 16, sob o tema “O contexto histórico e a perspectiva da luta pela terra no Brasil" para os participantes da 2ª Plenária Nacional de Organização do Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, que ocorre até o fim da tarde de hoje (17), em Brasília. Ariovaldo é professor titular de geografia agrária da Universidade de São Paulo - USP e assessor da Via Campesina em Tocantins.

Para uma plenária formada por representantes de movimentos sociais de todos os estados brasileiros, o geógrafo Ariovaldo Umbelino defendeu a Proposta de Emenda Constitucional - PEC, com o objetivo de limitar até 35 módulos fiscais as propriedades rurais no Brasil. No seu entendimento, essa limitação é necessária para que se cumpra a função social da terra, determinada pela Constituição Brasileira. E afirma: "Em nosso país, temos a estrutura fundiária mais concentrada do mundo. Aqui, as dimensões são de milhões de hectares". Ele apóia a limitação da propriedade da terra para que se realize uma autêntica reforma agrária e se priorize a produção de alimentos.

A matéria é de Marcus Silvestre, jornalista do Programa Conexões de Saberes UFPE e pode ser lida integralmenteno site da Campanha Nacional pelo Limite da
Propriedade da Terra

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Campanha pelo Limite da Terra


A 2ª Plenária Nacional de Organização do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra iniciou na noite desta quinta-feira, dia 15 de julho. Estão reunidos, em Brasília, cerca de 100 representantes de todos os estados brasileiros para debater e planejar o Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, que ocorre em todo país entre 01 e 07 de setembro, junto com o Grito dos Excluídos.

Leia mais sobre o evento no site editado pela Assessoria de Comunicação do FNRA (Fórum Nacional pela Reforma Agrária): http://www.limitedaterra.org.br/



domingo, 11 de julho de 2010

Políticas do Planeta

"Queremos criar as Políticas do Planeta", diz Brice Lalonde, ex-ministro do Meio Ambiente da França e embaixador para mudanças climáticas de seu país. O embaixador francês acaba de iniciar no âmbito das Nações Unidas os preparativos para a Rio+20, que comemorará os 20 anos da Eco-92. Segundo ele, a ideia é criar na conferência de 2012 as "Políticas do Planeta". "O movimento por desenvolvimento sustentável foi ritmado por grandes conferências, como a de 1972 em Estocolmo e a Cúpula da Terra no Rio. A próxima reunião no Brasil será também importante", diz.

A entrevista é de Afra Balazina e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 11-07-2010 e está disponível no site do IHU Unisinos:
www.ihu.unisinos.br

sexta-feira, 9 de julho de 2010

6° Seminário de Teologia da Libertação e Educação Popular


Entre os dias 27 a 29 de agosto de 2010 acontecerá o 6° Seminário de Teologia da Libertação e Educação Popular, destinado a: Educadores e educadoras populares, agentes de pastorais e de movimentos sociais, estudantes e demais pessoas interessadas na temática.

Assessorias:
Lilian Conceição da Silva Pessoa de Lira – Teóloga, doutoranda em Religião e Educação (Faculdades EST), militante do movimento negro.
Marcos Rodrigues – Teólogo, doutorando em Ciências da Religião (PUC-SP), militante do movimento negro. - Painel com organizações convidadas que trabalham com o tema.


Local: Centro Mariápolis Arnold – Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 3555 São Leopoldo – RS (ao lado do Portão F da Unisinos)


Taxa de inscrição: R$ 50,00. Inclui alimentação e hospedagem.

Informações: http://www.ceca-rs.or/ / e-mail: ceca@ceca-rs.org

http://www.ceca-rs.org/seminario_TDLEP/6_semin_tdlep.html


quinta-feira, 8 de julho de 2010

O Código Florestal Brasileiro

O Código Florestal se impôs pela luta dos brasileiros que sempre, ao longo da história, defenderam o meio ambiente e a natureza como um bem estratégico do povo. Conseguiram fazer escrever medidas importantes na lei, mas que nunca foram levadas a sério nem pelos governos, nem pelo conjunto da sociedade. Hoje a natureza cobra a conta e o cerco aperta, de modo especial com as conseqüências já comprovadas do
efeitos do aquecimento global e as freqüentes intempéries climáticas, exigindo mais do que discursos na defesa de um ambiente saudável para todos. Neste momento, em rota contrária aos sinais “do tempo” e “dos tempos”, os poderosos querem destruir a lei ambiental para continuar destruindo a natureza.
Clique aqui para ler o artigo completo de Frei Sérgio Antônio Görgen
(http://www.franciscanos.org.br/ecologia/agua/artigos2009/14.php)

Código Florestal: Aprovado substitutivo do deputado Aldo Rebelo

Mudanças no Código é segurança para ruralistas (desmatadores, destruidores das florestas e exterminadores do futuro) e insegurança para vida.

Concluída a votação na Comissão Especial da Câmara, o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que reforma o Código Florestal segue agora para o plenário da Câmara. Depois de aprovar por 13 votos a 5 o parecer, a Comissão rejeitou também todos os destaques apresentados ao substitutivo, encerrando assim a votação.

Diretoria da Contag que as principais propostas de alterações ao substitutivo do Código Florestal apresentadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) não foram contempladas. O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876 de 1999 de autoria do Relator, Dep. Aldo Rebelo, aprovado nesta terça-feira (06/07), optou por ignorar que existem duas agriculturas no Brasil: a patronal e a Agricultura Familiar.

Já os ruralistas festejaram o retrocesso do Código Florestal do Deputado Rabelo. O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho da Silva, numa entrevista ao Estadão, considerou “um dos maiores avanços contemporâneos para o agronegócio do País” a aprovação, pela Comissão Especial da Câmara, do substitutivo que reformula o Código Florestal. Os ruralistas queriam ainda mais “liberdade” para explorar e degradar o meio ambiente.

Ramalho disse na entrevista que “existe uma guerra” entre ruralistas e ambientalistas. E para testemunhar sua postura agressiva contra quem defende o meio ambiente, ele disse que existe um “terrorismo dos ambientalistas”.

O substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que “reforma” (ou melhor, degrada) o Código Florestal Brasileiro segue agora para o plenário da Câmara onde está previsto para ser votado depois das eleições, antes de ir ao Senado.

Não ao Substitutivo do Código Florestal!

EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO E DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS: NÃO AO SUBSTITUTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL!


O Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965) está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações no que tange ao uso sustentável do meio ambiente. Apesar disso, entidades populares, agrárias, sindicais e ambientalistas, admitem a concreta necessidade de aperfeiçoamento do Código criando regulamentações que possibilitem atender às especificidades da agricultura familiar e camponesa, reconhecidamente provedoras da maior parte dos alimentos produzidos no país.


Leia a nota publicada por dezenas de ONGs e Movimentos e assinada por diversas personalidades intelectuais

www.mma.gov.br

http://global.org.br

www.brasildefato.com.br


quarta-feira, 7 de julho de 2010

XI Simpósio Internacional IHU: O (des)governo biopolítico da vida humana


A Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos, sob a coordenação do Instituto Humanitas Unisinos IHU, conjuntamente com os PPGs de Ciências Sociais, Direito, Educação, Filosofia, Saúde Coletiva, promove o XI Simpósio Internacional IHU: O (des)governo biopolítico da vida humana. Leia mais...

terça-feira, 6 de julho de 2010

Plebiscito Popular pelo limite da terra será realizado em setembro

Sociedade brasileira está sendo conscientizada e mobilizada para a campanha do limite; vários estados já estão se organizando para levar a população às urnas entre os dias 01 e 07 de setembro.

por Assessoria de Comunicação FNRA
O Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra será o ato concreto do povo brasileiro contra a concentração de terras no país, que é o segundo maior concentrador do mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Esta consulta popular é fruto da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, promovida pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) desde o ano 2000.
A campanha foi criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e a importância de se estabelecer um limite para a propriedade. Mais de 50 entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais que compõem o FNRA estão engajadas na articulação massiva em todos os estados da federação.
Cada cidadã e cidadão brasileiro será convidado a votar entre os dias 01 e 07 de setembro, durante a Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos, para expressar se concorda ou não com o limite da propriedade. O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite a terra em 35 módulos fiscais, medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.
"A Campanha da Fraternidade deste ano também propõe como gesto concreto de compromisso a participação no plebiscito pelo limite da propriedade. Um limite para a propriedade faz parte de uma nova ordem econômica a serviço da vida", afirmou Dirceu Fumagalli, membro da coordenação nacional da CPT. Para ele, uma consulta popular, mais do que obter resultados concretos com a votação, é um processo pedagógico importante de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária. "São milhares de famílias acampadas à espera de uma reforma agrária justa. São índices crescentes da violência no campo. É o crescimento desordenado dos grandes centros urbanos. Tudo isso tem relação direta com a absurda concentração de terras no Brasil."
Segundo Luiz Claudio Mandela, membro da coordenação colegiada da Cáritas Brasileira, os promotores do plebiscito querem dialogar com a sociedade sobre a concentração de terras no Brasil. "Isso interfere na estrutura política, social, econômica e geográfica do país", ressaltou. De acordo com Mandela, durante toda a campanha estão sendo coletadas assinaturas para que esta proposta seja convertida em um projeto de iniciativa popular. "Para isso precisamos de, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas. Mas pretendemos superar esta meta."



quinta-feira, 1 de julho de 2010

Gravataí entrega Selo de Compromisso Ambiental 2010

Sessão Solene na Câmara de Vereadores de Gravatái do dia 29 de junho premiou organizações engajadas na luta a favor do meio ambiente, com o Selo Compromisso Ambiental 2010.
Foram premiadas organizações que colaboram com o meio ambiente através de projetos que visam o mundo sustentável.


Leia mais no site da Câmara de Gravataí:

Seguidores

Na sua opinião, Ecologia é:

Loading...

Dicas de blogs

Papel de Parede

Lago Sereno Rosa São Miguel das Missões - RS Tranqüilidade