segunda-feira, 9 de maio de 2011

''O novo Código Florestal está querendo anistiar crimes ambientais''. Entrevista especial com Francisco Milanez

Não sendo o centro do mundo, o homem, defende Francisco Milanez, não pode criar propostas como esta do novo Código Florestal. Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, o ambientalista diz que essa proposta diminuirá as áreas de proteção e as reservas legais. “Nós estamos colocando em risco biomas e perdendo espécies que ainda nem conhecemos”, apontou.
Francisco afirma que os desastres naturais recentes se devem às intervenções irresponsáveis do homem. “Seria muito ruim para um país que sempre se orgulhou de não ter essas destruições naturais que conseguíssemos, através da nossa burrice, começar a construir esse tipo de perda”, descreveu.
Francisco Milanez é educador ambiental, arquiteto, biólogo e membro da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – Agapan e da Fundação para o Desenvolvimento Ecologicamente Sustentado – Ecofund.
Confira a entrevista no site do IHU Unisinos.

Boaventura de Sousa Santos na Assembléia Legislativa

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos está em Porto Alegre para participar, nesta segunda-feira (9), às 19h, no Plenário da Assembleia Legislativa (ALRS), do Programa Destinos e Ações para o Rio Grande, quando abordará, dentro dos Eventos Estratégicos, o tema Intolerância: Violência e Desagregação Social. Casos como o dos ciclistas atropelados em Porto Alegre (25/2), a chacina ocorrida na escola do Realengo, no Rio de Janeiro (7/4) e o assassinato de Osama Bin Laden (1º/5) por tropas dos Estados Unidos, em ação no Paquistão, sem o conhecimento do governo daquele país, deverão ser contemplados durante o debate.
Boaventura, que chegou à capital gaúcha na última sexta-feira, sendo recepcionado pelo presidente da ALRS, deputado Adão Villaverde (PT), tem trabalhos publicados nas àreas de sociologia do direito, epistemologia, democracia, direitos humanos e globalização, entre outros.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

O Impasse Ecológico

Indico a leitura de "O Impasse Ecológico", no blog Novos fatos novas ideias, por Francisco Barreira, Jornalista. Economia, sociologia e meio ambiente. Foi correspondente da Folha de SP em Buenos Aires. Autor do livro O Impasse Ecológico.
Eis o link:

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Calçadas Ecológicas em Canoas

Compartilho com leitores/as do blog Olhar Ecológico uma lei criada em Canoas pelo vereador Ivo Fiorotti, que trata das calçadas ecológicas. O vereador havia apresentado um projeto de lei sobre este tema, ainda no primeiro ano do seu mandato em 2009. O projeto virou lei, conhecida como a lei das calçadas ecológicas, porque definia a reserva de uma faixa da calçada sem concreto, ou seja para a permeabilidade da água.
Após refletir melhor sobre a lei e em dialogo com entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, o vereador Fiorotti entendeu que a sua lei precisava de uma reformulação para garantir, além permeabilidade, a acessibilidade. De acordo com a nova lei (nº5590/2011) as calçadas no município de Canoas deverão respeitar ao lado da rua uma faixa de 30% para permeabilidade da água e ao centro fica a faixa para livre acessibilidade. Esta lei contempla duas coisas muito importante, que o compromisso ambiental e a acessibilidade.
O vereador Ivo Fiorotti está de parabéns por sua capacidade de legislar em favor da vida. Ele que também é o autor da Lei 5390/09, que cria o programa de Destino de Resíduos Sólidos voltado aos estabelecimentos que necessitem de licenciamento ambiental, e da Lei 5451, que estabelece a obrigatoriedade na separação do lixo seco e do lixo orgânico. Ambas as leis podem ser conhecidas na íntegra através do blog do mandato do vereador Fiorotti e/ou pelo site da Prefeitura de Canoas.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010

Conforme dados disponíveis no portal do Governo Federal (www.brasil.gov.br), o Brasil produz 161.084 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos (lixo) por dia. O País vive hoje uma situação em que exige soluções eficazes e emergentes para a destinação final do resíduo no sentido de aumentar a reciclagem e diminuir a sua quantidade, ou seja, é preciso ter menos lixo e só enviar para os aterros os rejeitos. Podemos dizer que é bastante fértil o terreno para a construção de políticas neste sentido, uma vez que o País apresenta uma boa cobertura de coleta dos resíduos sólidos urbanos, da ordem de 97%, embora o destino inadequado dos mesmos seja elevado. Atualmente, 59% dos municípios brasileiros dispõem seus resíduos em lixões. E dos 97% dos resíduos sólidos domésticos recolhidos, somente 12% são reciclados.
A Lei de Saneamento Básico, de 2007, é um marco para a criação de possíveis iniciativas públicas com relação aos resíduos sólidos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010, aprovada pelo presidente Lula em 2 de agosto de 2010, vem para disciplinar a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais, entre outros. O texto da lei estabelece diretrizes para reduzir a geração de lixo e combater a poluição e o desperdício de materiais descartados pelo comércio, pelas residências, pelas indústrias, por empresas e hospitais. Harmoniza-se ainda com a Lei de Saneamento Básico (nº 11.445/2007) e com a Lei de Consórcios Públicos (nº 11.107/2005). De igual modo, está inter-relacionada com as Políticas Nacionais de Meio Ambiente, de Educação Ambiental, de Recursos Hídricos, de Saúde, Urbana, Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, e as que promovam a inclusão social.
A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos trata também da Logística Reversa. Ou seja, a legislação determina um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a facilitar a coleta e o retorno dos resíduos sólidos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, visando sempre a menor ou não geração de rejeitos. Na verdade, é o retorno dos resíduos (agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, sacolas plásticas, entre outros) pós-venda e pós-consumo.
No conjunto da proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos são tratadas as questões de compartilhamento de responsabilidades e o estímulo econômico para atividades de reciclagem e destinação apropriada dos resíduos. A Lei institui o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangendo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Os estados e municípios contam com o apoio do governo federal para desenvolverem seus planos de desenvolvimento urbano a partir de princípios e compromissos ambientais. Entre os quais, a efetivação de coleta seletiva, construção de aterros sanitários, eliminação de lixões, manejo de materiais de construção descartados. Bem como, o fortalecimento da realização de consórcios municipais para atuação conjunta nessas áreas.
A Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos está a favor dos catadores e recicladores, do meio ambiente, da vida do nosso País. Mas, depende do nosso fiel exercício de cidadania para que ela ajude a fazer do Brasil um país solidário e sustentável.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Agronegócio e agrotóxicos

Crescimento do agronegócio revela a necessidade de ações de vigilância de efeitos nocivos dos agrotóxicos.
Os efeitos dos agrotóxicos para a saúde humana podem ser divididos em dois grupos: agudos e crônicos. Os primeiros ocorrem quando os indivíduos se expõem a uma concentração alta de agrotóxicos em curto espaço de tempo.

O Brasil é hoje o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Desde 2006, o país só ficava atrás dos Estados Unidos. Em 2008, foi alçado ao primeiro lugar do ranking, após uma safra recorde de soja, milho e algodão. Esse mercado de alimentos movimenta aproximadamente US$ 7 bilhões por ano e representa algo em torno de 42% a 45% de todas as exportações nacionais, segundo estimativas de pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Não surpreende, portanto, que exista uma tendência ao aumento do uso de substâncias químicas no meio rural – mais de 1 bilhão de litros de agrotóxicos foram jogados nas lavouras em 2009. Esse cenário requer vigilância e controle, pois os agrotóxicos têm sido associados a prejuízos para a saúde humana e ambiental. Em outras palavras, a importância que o agronegócio adquiriu na economia e nas finanças do Brasil funciona também como um alerta para as instituições de saúde sobre as consequências e riscos da exposição aos agrotóxicos.
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terça-feira, 15 de março de 2011

CNBB promove 2º Simpósio Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social

Começou nesta segunda-feira, 14, o 2º Simpósio Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social. O evento, promovido pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS), organismo ligado a Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), está sendo realizado no Centro de Formação Vicente Cañas, no Jardim Ingá (GO) e vai até a próxima quarta-feira, dia 16.
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Ecologia na ótica do niilismo: Por uma ecologia aberta ao Transcendente

Neste artigo, a questão ecológica é abordada numa perspectiva pouco comum: a do niilismo moderno, entendido, em geral, como vida sem sentido e, em particular, como falta de um sentido último e transcendente para a vida. A falta de sentido estaria na raiz da falta de respeito e de amor à natureza. Pois, se a vida humana não tem sentido, como o teria a natureza? A crise ecológica seria, pois, um aspecto de uma crise mais ampla e mais profunda: a crise do sentido. Mas de onde provém a crise de sentido? Provém, no fundo, de uma visão secularista do mundo. A verdadeira saída se dá “por cima”: consiste em reconhecer a “criaturalidade” das coisas, enquanto dependentes do Criador e possuindo, por isso mesmo, um valor próprio, que o ser humano é chamado a respeitar e de que deve dar conta.

A análise é de Clodovis M. Boff OSM, professor da Pontifícia Faculdade Marianum, de Roma [1], em artigo publicado na revista Perspectiva Teológica, no. 118, set/dez 2010, p. 343-362.

Leia o artigo na página do IHU

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