A presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do novo Código Florestal aprovado no Congresso, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O objetivo dos vetos é beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental, informaram os ministros.
O prazo para sanção do texto, que trata sobre a preservação ambiental em propriedades rurais, vencia nesta sexta. Para suprir os vácuos jurídicos deixados com os vetos, a presidente Dilma Rousseff vai assinar uma medida provisória, que será publicada na segunda-feira (28) no "Diário Oficial da União" juntamente com os vetos, informou o ministro da AGU, Luís Inácio Adams.
"São 12 vetos, são 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei. Uma medida provisória deverá ser publicada em conjunto com a publicação dos vetos na segunda-feira", afirmou Adams., disse Adams.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos vetos. Ela falou que o objetivo foi também "não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental.
"O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade. Foi motivado, em alguns casos, pela segurança jurídica, em outros pela inconstitucionalidade."
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Veja também AQUI a apresentação sobre os vetos e alterações no Código Florestal, no blog do Planalto ou no slideshare.
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Um comentário:
Ideologia verde: esquerdismo e radicalismo que
geram atraso e pobreza
O administrador de empresas João Luiz Mauad, escreveu oportuno artigo em “O Globo” intitulado “A Ideologia Verde”. Extraímos dele alguns parágrafos particularmente clarividentes.
Com a aproximação da Conferência Rio+20, as declarações apocalípticas dão o tom do debate. Gilberto Carvalho, por exemplo, declarou que “o mundo se acabaria rapidamente se fosse universalizado o padrão de consumo das elites”.
No mesmo diapasão, o neoconservaciocista Delfim Neto — ninguém menos que um dos idealizadores da escandalosa Transamazônica — foi categórico, em entrevista ao Globo: “Conflitos serão inevitáveis. Não há como o planeta sustentar nove bilhões de pessoas com renda de US$ 20 mil cada”.
Essa gente não tem a menor imaginação. No início do Século XIX, quando a Terra era habitada por apenas 1 bilhão de pessoas, Thomas Malthus previu que a população mundial cresceria em proporções geométricas, enquanto a produção de alimentos e outros recursos cresceria em progressão aritmética.
Pobres ficarão sem esperança de progredir e consumir mais e melhor
Em 1968, quando a população mundial era de 3,5 bilhões, o ecologista Paul Ehrlich escreveu um livro (The Population Bomb) onde previu que, como resultado da superpopulação, centenas de milhões de pessoas morreriam de fome nas décadas seguintes.
Num discurso de 1971, previu que “até o ano de 2000, o Reino Unido será simplesmente um pequeno grupo de ilhas empobrecidas, habitadas por cerca de 70 milhões de famintos.”
De lá para cá, a população mundial dobrou e as previsões alarmistas de Malthus e Ehrlich jamais se concretizaram.
Pelo contrário, graças às novas tecnologias e ao crescimento exponencial da produtividade, o percentual de subnutridos nos países em desenvolvimento, em relação ao total da população, vem apresentando uma firme tendência declinante há quatro décadas, tendo baixado de 33% em 1970 para 16% em 2004.
Com o tempo, o chamado “movimento verde” foi sendo dominado e transformado por ideólogos esquerdistas, preocupados não com a poluição ou com a nossa saúde, mas com a política e o poder.
A partir desse ponto, a doutrinação, o proselitismo e a disseminação do pânico foram tão fortes que as teorias mais bizarras tornaram-se politicamente corretas.
A essência da ideologia verde está na crença de que a humanidade deve minimizar o seu impacto sobre a natureza, custe o que custar.
Mulher faz cara de nojo ao consumir
quitute ecológico feito com insetos,
Universidade de Wageningen, Holanda
Vide a gritaria contra a aprovação do novo Código Florestal, uma lei extremamente preservacionista e restritiva à atividade econômica, sem similar no mundo, mas que, mesmo assim, conseguiu desagradar os xiitas.
O que os adeptos desse radicalismo se recusam a enxergar é que nós, seres humanos, só sobrevivemos e prosperamos através da transformação da natureza, sem o quê não satisfazemos as nossas necessidades mínimas. Nosso bem estar está diretamente ligado à nossa capacidade de tornar o ambiente a nossa volta menos agressivo e mais hospitaleiro.
Graças a Deus, as gerações que nos precederam visaram o progresso. Elas tiveram orgulho de construir fábricas, abrir estradas, perfurar poços e escavar a terra a procura de novos recursos.
Graças a Deus, as gerações que nos precederam visaram o progresso
Felizmente, não estavam contaminados pela ideologia verde.
É verdade que tudo isso resultou em alguma poluição e desmatamento. No entanto, mesmo esses indesejáveis efeitos negativos têm sido superadas com bastante êxito pelas nações mais avançadas.
É claro que a solução não está na restrição do consumo, mas no aumento da produtividade e no desenvolvimento tecnológico.
Sem falar que os mais prejudicados, caso esse fanatismo ambientalista prevaleça, serão os mais pobres, caso sejam privados do uso de fontes de energia eficientes e baratas, e da chance de poderem um dia usufruir do padrão de vida dos países ricos. Fonte: Blog Verde a nova cor do comunismo.
Luiz
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